O Ministério das Cidades abriu o chamamento público para seleção de projetos de apoio às cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com valor de R$ 11,2 milhões. Com isso, está aberto o período de apresentação das propostas, com prazo final para 12 de agosto deste ano.
O Apoio à Estruturação e ao Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, foi apresentado na semana passada em evento no Palácio do Planalto, com o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho, na 4ª Reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).
O objetivo do chamamento é selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos destinados à implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadores.
Os recursos de R$ 11,2 milhões para o ano de 2024 serão distribuídos em propostas com valores entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão, e o resultado final será homologado e publicado em 7 de outubro de 2024. Os projetos devem focar na coleta seletiva de resíduos recicláveis secos, triagem, tratamento e beneficiamento desses materiais, bem como na estruturação e fortalecimento das organizações de catadores.
Podem participar as organizações da sociedade civil, que poderão apresentar apenas uma proposta cada. Os critérios de seleção incluem a capacidade de promover a autonomia, inclusão financeira e desenvolvimento sustentável dos catadores. As despesas financiáveis abrangem desde a aquisição de veículos e equipamentos permanentes, como caminhões e prensas, até materiais de consumo e serviços necessários para a operação das cooperativas.
As propostas devem ser preenchidas e enviadas exclusivamente via Plataforma Transferegov (https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/) Programa 2322 – Saneamento Básico, Funcional Programática 17.512.2322.00VK.0001.
Fonte: Agência Gov
