Os procedimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para revalidação e atualização dos dados cadastrais das cooperativas de transporte de carga inscritas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) começaram nesta segunda-feira (27). O processo é direcionado para aqueles transportadores com registros ativos, pendentes ou suspensos. As solicitações de revalidação podem ser efetuadas na plataforma do registro ou em ponto de atendimento habilitado. No caso das Cooperativas, na Organização Estadual na qual está registrada.
O prazo para realizar a revalidação e atualização dos dados é de aproximadamente dez meses. Para o analista técnico e econômico do Ramo Transporte do Sistema OCB, Tiago Barros, o tempo é adequado e suficiente para realizar as alterações e garantir a continuidade e efetividade da função de transportador remunerado de cargas. “Para as cooperativas que estiverem em dia, em conformidade com todos os requisitos para manutenção do registro, a revalidação será automática”, informou.
O analista frisou ainda o relacionamento entre o cooperativismo e a ANTT. “Somos uma categoria organizada, que traz condições positivas em relação a esta interlocução com a agência”.
As cooperativas terão até o dia 21 de janeiro de 2024 para concluir a revalidação. Já para os Transportadores Autônomos de Cargas (TAC) o prazo será aberto em 27 de abril e se estende até 22 de março de 2024. Terão os registros suspensos os transportadores que não realizarem o procedimento.
Fonte: Sistema OCB