O objetivo é desmistificar aspectos polêmicos, aprender a aplicação correta da legislação para corrigir erros, conhecer o eSocial e enviar as informações de forma correta e automática, evitando multas e ações trabalhistas. Além disso, busca-se apresentar os procedimentos adequados aplicados no Departamento Pessoal (DP) e garantir a transmissão correta dos documentos.
Público-alvo
Profissionais de RH, Departamento Pessoal.
Vagas
30
A realização do curso está condicionada a formação de turma.
Horário
08:00 às 12:00h e 13:00 às 17:00h
Período de Realização
14 e 15/05/2025
Inscrições
Deverão ser realizadas pela internet – site Goiás Cooperativo (link ao final da página) até o dia 04/04/2025 ou até o momento em que as vagas forem preenchidas.
Investimento
R$ 100,00 (cem reais) por inscrição e o pagamento será realizado por meio de boleto bancário enviado posteriormente em nome da cooperativa
Carga horária
16 horas
Modalidade
Presencial
Sede do SESCOOP/GO, Avenida H, esquina com Rua 14 – Jardim Goiás, Goiânia/GO.
Pré-requisitos
Cooperativa de origem do participante deve estar regular junto a OCB/GO e ao SESCOOP/GO.
Frequência/Certificação
A certificação será concedida pelo SESCOOP/GO após o fechamento do curso. Para a certificação, será observado se o requisito de 75% de frequência em participação no Curso foi cumprido. Não será disponibilizado gravação das aulas para abono de ausências.
Ementa
1- Atualizações da Legislação;
2- Contrato de Trabalho: contrato de experiência, contrato de trabalho a tempo parcial, contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado;
3- Admissão de Empregados: ficha de registro de empregado, declaração de encargos familiares para fins de imposto de renda, registro na carteira de trabalho, horas de declaração de opção do sistema de vale transporte, admissões;
4- Jornada de descanso: duração da jornada, horas de descanso durante horas, prorrogação de horas, banco de horas, descanso entre as jornadas, descanso durante a jornada, trabalho, registro de ponto;
5- Remuneração e Folha de Pagamento: formas de pagamento, adicionais de: periculosidade, insalubridade, noturno;
6- Descontos Legais na Folha de Pagamento: desconto do descanso semanal remunerado; faltas justificadas;
7 – Descontos Autorizados na Folha de Pagamento: transporte; assistência médica – cesta – vale refeição;
8- Encargos Sociais – INSS – FGTS – IRRF;
9- Afastamentos na Folha de Pagamento – vale maternidade – acidente – serviço militar – dirigente sindical – licença remunerada e não remunerada;
10- Férias na Folha de Pagamento: férias coletivas, férias em dobro, redução, modalidade de aviso prévio.
Instrutor
RODRIGO DOLABELA
Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.
Para quaisquer esclarecimentos, favor entrar em contato com o Departamento de Desenvolvimento Humano do SESCOOP/GO:
Maria Passos (62) 3240-8926 (ligações e WhatsApp)
formacaoprofissional@sescoopgo.coop.br