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Curso de Reforma Tributária

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA

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O objetivo do curso é capacitar os participantes a compreenderem as mudanças no sistema tributário propostas ou em vigor, analisando seu impacto no cenário econômico, social e das cooperativas.

Público-alvo: Empregado da Cooperativa.

Vagas: 30

A realização do curso está condicionada a formação de turma.

Horário: 08:00 às 12:00h

Período de Realização: 20 e 21/05/2025

Inscrições

Deverão ser realizadas pela internet – site Goiás Cooperativo (link ao final da página) até o dia 18/04/2025 ou até o momento em que as vagas forem preenchidas.

Investimento: R$ 100,00 (cem reais) por inscrição e o pagamento será realizado por meio de boleto bancário enviado posteriormente em nome da cooperativa.

Carga horária: 08 horas

Modalidade: On-line – síncrono (encontros virtuais ao vivo) via plataforma Zoom.

Pré-requisitos: Cooperativa de origem do participante deve estar regular junto a OCB/GO e ao SESCOOP/GO.

Frequência/Certificação: A certificação será concedida pelo SESCOOP/GO após o fechamento do curso. Para a certificação, será observado se o requisito de 75% de frequência em participação no Curso foi cumprido. Não será disponibilizado gravação das aulas para abono de ausências.

Ementa:

– As mudanças do sistema tributário

– Efeitos implementados pela Emenda Constitucional no 132/2023

– Legislação básica – Lei Complementar 215/2025

– IBS e CBS

– Imposto seletivo

– Campo de incidência tributária

– Imunidades tributárias

– Momento da ocorrência do fato gerador

– Local da operação

– Base de cálculo

– Alíquotas

– Contribuinte

– Recolhimento pelo contribuinte, adquirente e responsável

– Pagamento indevido ou a maior e ressarcimento

– Regimes de apuração

– Não cumulatividade

– Bens e Serviços de uso ou Consumo Pessoal

– Operacionalização do IBS e da CBS

– IBS e CBS na importação e exportações

– Regimes diferenciados do IBS e da CBS

– Redução a zero da alíquota do IBS e da CBS

– Tratamento para produtor rural e produtor rural integrado não contribuinte

– Tratamento do transportador autônomo de cargas pessoa física não contribuinte

– Regimes específicos do IBS e da CBS – Combustíveis, Serviços Financeiros, planos de assistência à saúde,

Sociedades Cooperativas

– Administração e Fiscalização

– Regime de transição

Instrutor

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA

Sócio-Diretor da Trainee Assessoria, Consultor Jurídico Tributário, Contador Tributarista, Auditor, Perito Judicial, Mestrando Internacional em Auditora e Gestão Empresarial, Pós Graduado em Planejamento Tributário, Gestão Tributária, Auditoria Tributária e Docência Superior, Ex-Gerente de Filial e da Consultoria COAD-MG, Instrutor de Cursos e Palestras de Conselhos Regionais de Contabilidade, SENAI, SENAC, FIEMG, SEBRAE, SINDUSCON, SESCOOP, AMIS, CMI/SECOVI, Sindicato de Contabilistas em MG, Escola de Lideres FIEMG, Revistas Legisweb, Econet, Objetiva (GO),Verbanet, Informare e COAD, Autor de inúmeros artigos e trabalhos.

Para quaisquer esclarecimentos, favor entrar em contato com o Departamento de Desenvolvimento Humano do SESCOOP/GO:

Maria Passos (62) 3240-8926 (ligações e WhatsApp)

formacaoprofissional@sescoopgo.coop.br