O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (10), um conjunto de ações que implicam em investimentos de R$ 425,5 milhões para beneficiar catadoras e catadores de recicláveis. A ideia é fortalecer a estruturação de cooperativas e associações.
O governo também anunciou a retomada do Programa Cataforte, para ampliar a participação de bancos públicos, fundações, ministérios e estatais na coleta seletiva e na logística reversa.Neste caso, haverá um aporte de 103 milhões de reais, dos quais 75 milhões partirão de Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Brasil.
A retomada do programa será por meio de um edital, elaborado pelo Ministério das Cidades, que selecionará projetos de todas as regiões para a destinação de recursos. O edital que retoma o Programa Cataforte – edital nº 2024/008 – faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador).
Estima-se que o número de catadores em atividade no País seja de 800 mil, contingente formado em 70% por mulheres. O edital dará prioridade às redes que têm mulheres na liderança. O governo federal destinará 28,6 milhões de reais ao programa.
Lula ainda anunciou o programa Conexão Cidadã, que facilitará o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. O Sebrae Nacional vai colaborar por meio da oferta de serviços como capacitação profissional, formalização como microempreendedor individual e melhoria da gestão de negócios.
Por fim, houve a divulgação de um programa de gestão de resíduos sólidos da Itaipu Binacional, com investimentos de 278,4 milhões de reais.
Acesse aqui o edital do novo CATAFORTE.
(com informações da Agência Gov)